MESTRE DE CABOTAGEM   MCB

Mestre de Cabotagem é  Aquaviário Graduado da Marinha Mercante do nível 6.

 

No Brasil de acordo com a legislação vigente (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e Normas da Autoridade Marítima, NORMAM 01 e 13), o Mestre de Cabotagem é o Comandante ou Imediato de embarcações de até 500 Toneladas de Arqueação Bruta (500 AB) empregadas na Navegação de Alto Mar e na atividade de Apoio Marítimo, dentro das águas jurisdicionais Brasileiras. Excepcionalmente pode comandar embarcações  superiores a Arqueação Bruta (AB) prevista.

 

Atua também como Supervisor de Salvatagem em plataformas de prospecção de petróleo em Alto Mar sendo responsável pelo Grupo de Salvamento destas, a quem cabe a manutenção e operação dos equipamentos de salvamento marítimo e combate a incêndios (NORMAM 01 item 0107) .

 

Formado pelos Centros de Instrução da Marinha Mercante, CIAGA / CIABA tem suas origens no Aperfeiçoamento dos Marinheiros de Convés - MNC com mais de 4 anos de embarque e nos Contramestres - CTR  com mais de 2 anos de embarque, e, ambas as Categorias para ascensão exige-se  recomendações além do tempo de embarque efetivo recomendações.

NORMAM 13/DPC - Anexo 2-B  (2-B-1) - Fluxo de Carreira de Subalternos da Seção de Convés do GRUPO MARÍTIMO.

 

É atualmente o único graduado da MM, nível 6, significando que não sendo, responde como se oficial fosse, lhe cabendo as obrigações e direitos do Capitão / Comandante.

 

Sua formação obedece hoje aos preceitos da convenção STCW e da Resolução 891 da IMO como emendada em 2010 (PREPOM/DPC).

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